1. Introdução e Compromisso
A Africa Research Consortium (ARC) LTD compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e a garantir a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, processamos e divulgamos as suas informações pessoais em conformidade com as leis aplicáveis. A nossa missão é promover a transparência e a confiança na gestão dos seus dados.
2. Identificação e Contactos do Controlador
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Africa Research Consortium (ARC) LTD, registada em Angola com o NIF 5000980536.
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Sede: N-26, Rua Alberto Correia, Bairro Nelito Soares – Rangel, Município de Luanda, Angola.
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Para questões de Privacidade: [Inserir endereço de email de contacto geral (ex: info@arc-africa.ao)]
3. Informação Pessoal Recolhida
Recolhemos informações estritamente necessárias quando o utilizador interage connosco através do nosso website e serviços:
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Dados Fornecidos Diretamente: Informações que nos fornece através do formulário de contacto (como Nome Completo, Endereço de Email, Número de Telefone, Serviço de Interesse e Conteúdo da Mensagem). Estes dados são essenciais para respondermos a pedidos de consultoria e propostas.
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Dados de Navegação e Utilização: Informações recolhidas automaticamente sobre o uso do website, incluindo o endereço IP (anonimizado), tipo de browser, páginas visitadas e tempo de permanência. Utilizamos estes dados para análise estatística do desempenho do website.
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Cookies: Pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que ajudam a otimizar a experiência de navegação e a recolher dados para análise.
4. Finalidade e Base Legal do Tratamento de Dados
O tratamento dos dados pessoais tem as seguintes finalidades e bases legais:
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Comunicação Pré-Contratual: Responder a pedidos de contacto e propostas de serviço. A base legal é o seu consentimento e a execução de diligências pré-contratuais.
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Melhoria do Serviço: Analisar tendências de navegação e desempenho do website. A base legal é o interesse legítimo da ARC LTD em otimizar as suas plataformas.
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Obrigações Legais: Cumprir quaisquer obrigações legais, fiscais ou regulamentares aplicáveis.
5. Partilha e Transferência de Informação
A ARC LTD não vende, aluga ou troca os seus dados pessoais com terceiros. As suas informações podem ser partilhadas apenas nas seguintes circunstâncias:
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Prestadores de Serviço: Com entidades que prestam serviços de apoio técnico (ex: alojamento web ou análise de dados), que estão contratualmente obrigadas a garantir a confidencialidade e a atuar apenas sob as nossas instruções.
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Obrigações Legais: Quando a lei assim o exigir ou em resposta a uma ordem judicial.
6. Direitos do Titular dos Dados
O utilizador, enquanto titular dos dados, tem o direito de:
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Acesso e Confirmação: Solicitar a confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos.
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Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos.
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Oposição/Esquecimento: Opor-se ao tratamento dos seus dados ou solicitar a sua eliminação (direito ao esquecimento).
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Portabilidade: Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
Para exercer qualquer um destes direitos, por favor, utilize o endereço de email de contacto fornecido na Secção 2.
7. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou legislação aplicável. A ARC LTD compromete-se a publicar a versão mais recente e a data de efetividade nesta página.
